Orientação jurídica para quem enfrenta problemas no trabalho, com o INSS, em relações de consumo ou em questões civis, sempre com análise individual dos fatos e documentos.
Nem sempre é fácil saber qual área do Direito se aplica ao problema. Por isso, reunimos algumas situações frequentes que podem exigir orientação jurídica e análise individual.
Verbas rescisórias, aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS e outros valores podem precisar ser conferidos conforme o contrato e a forma de desligamento.
Conhecer situações trabalhistas →Jornada, horas extras, intervalos, trabalho em feriados e adicional noturno dependem da rotina efetivamente praticada e dos registros existentes.
Entender os temas analisados →A forma do contrato não encerra a análise. A realidade da prestação de serviços pode ser relevante para verificar a existência ou não de vínculo de emprego.
Ver outras situações →Condutas reiteradas no ambiente de trabalho podem exigir análise quanto a assédio moral, danos e outras consequências jurídicas.
Conhecer situações trabalhistas →CNIS, vínculos, salários de contribuição, regra aplicada e memória de cálculo podem ser conferidos antes de qualquer pedido de revisão.
Conhecer a análise previdenciária →Cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços, contratos e prejuízos ao consumidor podem demandar providências administrativas ou judiciais.
Ver áreas de atuação →Responsabilidade civil, danos materiais e danos extrapatrimoniais dependem das circunstâncias, das provas disponíveis e da relação entre as partes.
Ver áreas de atuação →O escritório analisa relações contratuais e obrigações para orientar sobre riscos, direitos, deveres e medidas juridicamente possíveis.
Falar com o escritório →O trabalhador nem sempre conhece o nome jurídico do problema que está enfrentando. A análise começa pelos fatos: como era a rotina, o que ocorreu, quais documentos existem e quais direitos podem estar envolvidos.
Conferência dos valores pagos no encerramento do contrato e da modalidade de desligamento.
Análise de horários, registros de ponto, intervalos, folgas, feriados e tempo efetivamente trabalhado.
Avaliação de faltas atribuídas ao empregador que, em determinadas situações, podem justificar o encerramento do vínculo pelo empregado.
Verificação dos fatos, documentos e requisitos relacionados à aplicação da penalidade máxima no contrato de trabalho.
Análise da relação real de trabalho, inclusive em contratações formalizadas como prestação de serviços ou pessoa jurídica.
Avaliação de humilhações, perseguições, cobranças abusivas ou outras condutas reiteradas no ambiente profissional.
Análise do nexo com a atividade profissional, afastamentos, estabilidade e demais efeitos jurídicos que possam existir.
Verificação das condições de trabalho e da eventual incidência dos adicionais previstos na legislação.
Conferência de depósitos, períodos sem recolhimento e reflexos relacionados ao contrato de trabalho.
Análise da remuneração efetivamente recebida e de possíveis reflexos em outras parcelas trabalhistas.
Avaliação de hipóteses legais de proteção provisória ao emprego conforme a situação concreta do trabalhador.
Conferência de salário, função, remuneração variável e outras diferenças que dependam da realidade contratual.
Os temas acima são informativos. A existência de direito, valores ou medidas cabíveis depende da análise individual da relação de trabalho e dos documentos disponíveis.
Falar sobre meu casoAtendimento presencial e online para pessoas físicas e jurídicas.
O Escritório Frangetti Advogados atua na orientação, prevenção e resolução de questões jurídicas, com atenção individualizada aos fatos, documentos, riscos e possibilidades existentes em cada situação.
A atuação é pautada por uma comunicação objetiva e acessível, sem abrir mão do rigor técnico necessário à correta condução das demandas.
Com atendimento presencial em Santo André e atendimento online em nível nacional, o escritório presta assistência jurídica em diferentes áreas do Direito, sempre considerando as particularidades de cada caso.
O atendimento parte do problema apresentado pelo cliente e é conduzido de forma consultiva, preventiva, administrativa ou judicial, conforme a necessidade de cada caso.
Contratos, obrigações, responsabilidade civil, cobranças, indenizações e demais relações de natureza privada.
Questões envolvendo produtos, serviços, contratos, cobranças e falhas na prestação de serviços.
Orientação e atuação em relações de trabalho, direitos decorrentes do vínculo de emprego e demandas trabalhistas.
Benefícios, requerimentos, recursos, revisões e demais questões relacionadas ao INSS e à legislação previdenciária.
Conheça a Análise Previdenciária →Cada caso é analisado a partir de seus fatos, documentos e particularidades.
Levantamento das informações, documentos, prazos e circunstâncias relevantes.
Avaliação dos fundamentos aplicáveis e dos caminhos juridicamente possíveis.
Definição das providências adequadas e acompanhamento da demanda.
Duas unidades para atendimento presencial e possibilidade de atendimento remoto.
Entre em contato para informações sobre atendimento e encaminhamento inicial da sua demanda.
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